Entenda como vai funcionar essa nova modalidade para pagamentos e transferências.
Anunciado pelo Banco Central em fevereiro deste ano, o PIX, sistema de pagamento instantâneo do Brasil, vem sendo um dos assuntos principais nos canais de notícias do país e entre os brasileiros.
Muitas são as dúvidas que envolvem esta ferramenta que veio para mudar, não apenas a forma de realizar pagamentos no Brasil, como também o hábito de realizar transações financeiras e negociações, além de levantar a bandeira da sustentabilidade.
Essa é a ideia do ecossistema PIX. Além de trazer uma grande facilidade na realização de pagamentos e operações comerciais, sua utilização levará à extinção, ou drástica redução, da moeda física, assim como a diminuição do uso de máquinas de cartões, trazendo grande agilidade na realização de pagamentos.
Como resultado, ocorrerá uma fiscalização mais precisa relativa às tributações e uma desburocratização dos procedimentos fiscais para o contribuinte, o que dificultará, e muito, a manutenção dos negócios irregulares e a sonegação.
Mas afinal o que é o PIX?
O PIX é um ecossistema de pagamento instantâneo, disponível 24h por dia, desenvolvido pelo Banco Central e lançado em 5 de outubro de 2020, com a finalidade de reduzir, e até extinguir, a utilização de moeda física como forma de transação, oferecendo mais um meio de pagamento aos residentes no país.
Utilizando o PIX, as pessoas terão a opção de realizar transações financeiras imediatas, além de poderem fazer pagamentos através do QR Code, o que elimina a necessidade de cartões, e tudo de forma segura, disponível 24h por dia e com tarifa de apenas R$0,01 a cada 10 operações.
Como funciona o PIX?
O PIX funciona de forma muito simples, afinal, esta é exatamente a proposta, disponibilizar uma forma de pagamento que facilite e agilize as transações financeiras realizadas no país.
Apesar de ter sido criado pelo Banco Central, serão as instituições financeiras (bancos, meios de pagamentos e fintechs) que irão ofertar o PIX tanto às pessoas físicas como jurídicas.
Para começar a utilizar o PIX, a pessoa deverá entrar no aplicativo da instituição financeira a qual seja cliente, e criar sua chave Pix. Para cria-la será necessário gerar uma identificação com CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chave aleatória, sendo esta uma opção quando a pessoa quiser receber um Pix sem ter que fornecer seus dados pessoais.
Após cria a chave Pix, basta toda vez que for realizar um pagamento ou uma transferência, escolher a opção Pix, fornecida na hora de efetuar a transação.
Outro ponto positivo do Pix é que não será mais necessário realizar um extenso preenchimento para realizar a transação financeira, bastando fornecer a chave Pix para concluir.
Benefício em utilizar o PIX
Já imaginou sair de casa para fazer suas compras e só precisar levar o seu celular? Com o Pix esta cena se tornará rotineira na vida dos brasileiros, que poderão, através dessa ferramenta, efetuar seus pagamentos pelo seu celular através de QR Code e com total facilidade e segurança.
Segundo o Banco Central o Pix beneficiará os brasileiros de seis formas:
• Disponibilidade: as operações poderão ser realizadas 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados;
• Velocidade: as transações serão realizadas em tempo real mesmo entre bancos distintos (a operação deve levar cerca de 10 segundos para ser concluída, apenas em caso de suspeita de fraude que demorará mais tempo);
• Conveniência: a experiência facilitada para o usuário;
• Segurança: as transações serão baseadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e terão como base tecnologias de proteção atuais;
• Ambiente aberto: o PIX estará disponível não só para bancos como também para financeiras, fintechs e afins;
• Multiplicidade de casos de uso: o PIX permitirá transferências de qualquer valor entre pessoas e/ou empresas, pagamentos em estabelecimentos físicos ou virtuais e recolhimentos ao governo federal (impostos).
Além dessas características, vale ressaltar que para realizar um Pix não é necessário o usuário possuir conta bancária, já que sua utilização não está restrita aos bancos, bastando a pessoa ter uma conta em um prestador de serviços de pagamento, como mercado pago, pagseguro etc., para usar a ferramenta.
Também não será necessário ter um smartphone para realizar um Pix, já que o celular é apenas um dos meios que permitirão a realização desta transação. Assim, o brasileiro poderá utilizar o Pix pelo internet banking, lotéricas, caixas eletrônicos dentre outros.
Outro benefício trazido pelo Pix é a possibilidade de utilizá-lo por meio de QR Code (códigos que permitem a leitura utilizando a câmera do seu celular). Assim, para gerar um QR Code no Pix basta ter uma conta bancária, utilizar o Pix e escolher qual QR code usará, o estático (pode ser usado várias vezes) ou o dinâmico (pode ser usado apenas uma vez).
Não há dúvidas que o Pix veio para trazer grandes inovações ao país e na rotina dos brasileiros, que agora poderão contar com mais praticidade, rapidez e segurança em suas transações financeiras, além de tornar o país mais sustentável e a fiscalização menos burocrática e mais eficiente.
Objetivos fiscais do PIX
Como já deveríamos estar atentos, é claro que o Pix não foi criado apenas para facilitar a vida dos brasileiros e tornar o país mais sustentável.
Não há dúvidas de que, da mesma forma que facilitará, consideravelmente, as transações financeiras, o PIX também será uma poderosa ferramenta para a fiscalização tributária no país.
Assim, o Pix também tem como objetivo coibir a sonegação fiscal e reduzir os negócios irregulares, além de desburocratizar as declarações e pagamento de tributos, facilitando a fiscalização pelas instituições governamentais e aumentando a arrecadação dos entes federativos.
Com isso, empresas e negócios que permanecem irregulares, deverão regularizar suas pendências para não sofrerem consequências fiscais e poderem continuar no exercício de suas atividades legalmente.
Outra questão fundamental que deverá ser observada pelas empresas com o Pix, é a necessidade de organização do negócio. Utilizar um sistema de gestão, principalmente em nuvem, pode ajudar e muito, a ter um controle maior da sua empresa, principalmente na hora de acertar as contas com o Fisco.
Com a utilização do Pix, manter a organização do seu negócio e o acompanhamento financeiro de sua empresa, será fundamental para que não haja impasses na hora de quitar ou declarar seus tributos de forma correta, sem correr o risco de cair nas garras do Leão.
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